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D.O. nº28741 de 13/05/2024
PORTARIA Nº 970/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alto Araguaia
D.O. nº28741 de 13/05/2024

PORTARIA Nº 971/2024/SDPG Altera escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé

D.O. nº28741 de 13/05/2024
PORTARIA Nº 972/2024/SDPG Férias

PORTARIA Nº 971/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9994/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Cáceres e Poconé, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

Das 18h00 do dia 15/05/2024 às 08h00 do dia 19/05/2024

Dr. (a): Maicom Alan Fraga Vendruscolo

Assessor(a) de Defensor(a): Tainara dos Anjos Santos

Das 08h00 do dia 19/05/2024 às 12h00 do dia 22/05/2024

Dr. (a): Júlio Cesar de Ávila

Assessor(a) de Defensor(a): Tainara dos Anjos Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 10 de maio de 2024.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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