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D.O. nº28741 de 13/05/2024
PORTARIA Nº 971/2024/SDPG Altera escala plantão microrregião de Cáceres e Poconé
D.O. nº28741 de 13/05/2024

PORTARIA Nº 972/2024/SDPG Férias

D.O. nº28742 de 14/05/2024
EXTRATO PORTARIA 973-2024 - CONTRATO 071-2021 - ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS GERAIS

PORTARIA Nº 972/2024/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público JONAS DOS SANTOS MENDES, matrícula 100655, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/06/2024 a 17/06/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código nº 013746.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública HADENAIDA NASCIMENTO BARBOSA, matrícula 101004445, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013747.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, matrícula 100716, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 16/09/2024 a 27/09/2024, referente ao período aquisitivo 2021/2022, conforme código 013607.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública SIMONE CAMPOS DA SILVA, matrícula 100019, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/05/2024 a 17/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013741.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública LAYSA BITENCOURT PEREIRA, matrícula 100978, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 17/06/2024 a 21/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013748.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 07/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013751.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 24/06/2024 a 08/07/2024, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme código 013754.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 100183, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/07/2024 a 18/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 013756 e DESIGNAR em acúmulo de funções as Defensoras Públicas HELLENY ARAUJO DOS SANTOS e JULIANA RIBEIRO SALVADOR perante a 3ª Defensoria Criminal de Cuiabá.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público TULIO PONTE DE ALMEIDA, matrícula 100989, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/08/2024 a 23/08/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013758.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES, matrícula 100039, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 15/07/2024 a 24/07/2024, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 013793 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público MARCO AURELIO SAQUETTI.

Art. 11. CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias da Defensora Pública THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, matrícula 100716, que seriam usufruídas nos dias 03/06/2024 a 07/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 881/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.733 no dia 03/04/2024, conforme procedimento nº 9951/2024.

Art. 12. CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias da Defensora Pública THAIS CRISTINA FERREIRA BORGES, matrícula 100716, que seriam usufruídas nos dias 03/06/2024 a 07/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 881/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.733 no dia 03/04/2024, conforme procedimento nº 9951/2024.

Art. 13. CANCELAR 4 (quatro) dias de férias compensatórias da Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA, matrícula 100183, que seriam usufruídas nos dias 03/06/2024 a 06/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme Portaria nº 897/2024/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.735 no dia 03/05/2024, conforme procedimento nº 9932/2024.

Cuiabá/MT, 10 de maio de 2024

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso

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