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D.O. nº28738 de 08/05/2024
Portaria 77 publicar
D.O. nº28741 de 13/05/2024

PORTARIA DE FISCAL Nº 017-2024 - Oi S.A

D.O. nº28743 de 15/05/2024
14-05-PORTARIA N 083-2024-FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0161-2024-SEDECxSINFRA e CASA CIVIL

PORTARIA Nº 017/2024/GSAAS/SEDEC - DE 10 DE ABRIL DE 2024.

Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais na qualidade  titular e suplente do Contrato nº 011/2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e a empresa Oi S.A.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Lisa de Aquino Póvoas Sant’Ana, matrícula nº 203188, na qualidade de gestora, Kelly Braga Marana, matrícula nº 315223 na qualidade de fiscal titular e Amilcar Freitas de Almeida, matrícula nº 142663, na qualidade de fiscal suplente, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato abaixo relacionado, celebrado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e a empresa descrita na planilha abaixo:

Processo

Contrato

Contratada

Objeto

SEDEC-PRO-2024/00501

011/2024/SEDEC

Oi S.A.

Prestação dos serviços de Telefonia Fixa Comutada, na modalidade Local, Serviço Telefônico Comutado de Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI (tecnologia E1), originários de terminais fixos, para atender à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC.

Art. 2º - O servidor Amilcar Freitas de Almeida, nomeado como fiscal suplente, substituirá a servidora titular no período de férias, licenças e demais ausências desta.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registrada, publicada, cumpra-se.

ANDRÉA ANDOLPHO DE MORAES

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC

(Original assinada)

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