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A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar os extratos das Portarias de Classificação de Barragens elencadas no quadro abaixo, em virtude de falha na elaboração das mesmas:

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 333 de 01 de abril de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 339 de 01 de abril de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 340 de 01 de abril de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 384 de 09 de abril de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 1302 de 03 de janeiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 136 de 02 de fevereiro de 2024.

Extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 111 de 30 de janeiro de 2024.

Fernando Almeida Pires

Gerencia de Segurança de Barragens

GSB/SEMA