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D.O. nº28742 de 14/05/2024
ATO Nº 222/2024 - Nomeação de MARIA GUADALUPE DA SILVA OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora
D.O. nº28742 de 14/05/2024

PORTARIA Nº 974/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

D.O. nº28742 de 14/05/2024
PORTARIA Nº 975/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

PORTARIA Nº 974/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10045/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Cláudia e Marcelândia, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

06/09/2024 a 09/09/2024

Dr.(a): Paulo Isidóro Gonçalves

Assessor(a) de Defensor(a): José Márcio Vilaça

19/07/2024 a 22/07/2024

Dr.(a): Paulo Isidóro Gonçalves

Assessor(a) de Defensor(a): José Márcio Vilaça

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de maio de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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