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D.O. nº28742 de 14/05/2024
PORTARIA Nº 974/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop
D.O. nº28742 de 14/05/2024

PORTARIA Nº 975/2024/SDPG Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

D.O. nº28743 de 15/05/2024
PORTARIA Nº 987/2024/SDPG Designar defensores em acúmulo de funções perante a 1ª e 2ª Campo Novo

PORTARIA Nº 975/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 9966/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio do Leverger, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

24/07/2024 a 31/07/2024

Dr.(a): Odila de Fátima dos Santos

Assessor(a) de Defensor (a): Danilo Manfrin Duarte Bezerra

30/10/2024 a 06/11/2024

Dr.(a): Erinan Goulart Ferreira

Assessor(a) de Defensor (a): Isadora Oliveira Garcia

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 13 de maio de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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