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Extrato do Instrumento Contratual nº 042/2024/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/02303

Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 031/2023/SES/MT, decorrente do Pregão Eletrônico nº. 085/SES/MT/2023.

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento consiste na Contratação de Pessoa Jurídica especializada para Fornecimento e Instalação de Jogo de Persianas, incluindo peças, equipamentos, materiais e mão de obra, a serem instalados para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Estado de Mato Grosso.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, atendidos os requisitos descritos no art. 106 da Lei nº. 14.133/21 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual Nº. 1.525/22.

Valor do Contrato: O valor do presente Contrato é de R$ 26.512,41 (vinte e seis mil e quinhentos e doze reais e quarenta e um centavos).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25101, Ação (PAOE): 036, Projeto Atividade: 2005, Região: 9900, Natureza de Despesa: 4490, Elemento de Despesa: 52, Fonte: 1759.0000, Nota de Empenho nº. 25101.0001.24.001545-2, datada em 02/05/2024, no valor de R$ 26.512,41 (vinte e seis mil e quinhentos e doze reais e quarenta e um centavos).

Assinatura: 14/05/2024

PARTES: PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 38.425.816/0001-30 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 03.507.415.0022/79.