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D.O. nº28742 de 14/05/2024
EXT. 0473-2024
D.O. nº28743 de 15/05/2024

Extrato - 0530-2024

D.O. nº28743 de 15/05/2024
EXT. 0171-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0530-2024/SECEL, ref. Ao SECEL-PRO-2024/03331

PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0026-00 e o MUNICÍPIO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚBA - CNPJ nº 03.238.961/0001-27.

OBJETO: “Realizar o VIII Festival da Castanha do Brasil - Oferecer estruturas físicas para a realização e apresentação da oitava edição do festival da castanha do Brasil com shows artísticos regionais, nacionais, área gastronômica e rodeio com três dias de evento em Itaúba - MT”.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2893 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 25010000 -

VALOR: R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.24.000473-2 (Data do Empenho 10/05/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$ 660.644,50 (seiscentos e sessenta mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), sendo R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais) de repasse desta Secretaria e o valor de R$ 61.644,50 (sessenta e um mil seiscentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos) de contrapartida financeira da prefeitura.

FISCAL: Roosevelt Pereira Hofmann - 128115

VIGÊNCIA: 10/05/2024 à 31/10/2024.

ASSINAM: Jefferson Carvalho Neves - Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Antonio Ferreira de Oliveira- Prefeitura Municipal de Itaúba.

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