Legislação

EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 073/2010

Origem: Dispensa de Licitação nº 016/2010

Processo Administrativo: SEDUC-PRO-2022/150869

Contratante: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Contratada: Diocese de Rondonópolis - Guiratinga/MT.

Objeto: Locação de imóvel para abrigar a EE São José Operário, no município de Rondonópolis-MT.

Gestor de Contrato: Regiane Pradela da Silva Bastos

Fiscal do Contrato: Thacio Fagundes Viccicchio

Suplente de Fiscal: Ana Cláudia Rodrigues Basili Dutra

Data de Efetiva Substituição: O novo Gestor, Fiscal e Suplente assumem todos os encargos decorrentes de suas atribuições, a partir de 02/01/2024.

Fundamento Legal: Lei n.º. 8.666/93 e suas alterações, artigo 205 da Constituição Federal.

Cuiabá, 17 de abril de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente

Superintendência de Aquisições e Contratos

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta

Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica