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D.O. nº28743 de 15/05/2024
EXTR 133-23 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Chomebook-CASTANHEIRA
D.O. nº28743 de 15/05/2024

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021/SEDUC

D.O. nº28743 de 15/05/2024
EXTR 136-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV-MATUPÁ

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2021/SEDUC

ORIGEM: Tomada de Preços nº 002/2021/SEDUC/MT

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/110310

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA:R1 CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº 22.553.833/0001-12

OBJETO DO CONTRATO: Refere-se a reforma das edificações existentes da Escola Estadual Sebastião Patricio, localizada no município de Primavera do Leste-MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Art.  57,  §1º  da  Lei  8666/93  e  na “CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DA VIGÊNCIA” do instrumento contratual.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por 90 (noventa) dias, com início em 01/05/2024 e término em 30/07/2024.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 2.992.291,28 (dois milhões, novecentos e noventa e dois mil, duzentos e noventa e um reais, e vinte e oito centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1o , ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações, art. 3° da Lei n° 10.192/2021, bem como o Parecer Jurídico PGE nº. 480034/SGAC/PGE/2019.

Gestor do Contrato: Andressa Midori Yamauchi Baufleur - CPF: 035. xxx.521-xx

Fiscal:  Luiz Toshiyuki Arizawa CPF: 2xx.xxx.xxx-x4

Fiscal: Hagamenon Gomes De Sá CPF: 2xx.xxx.xxx-x3

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 14 de maio de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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