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D.O. nº28743 de 15/05/2024
Portaria 0299-2024-GBSES
D.O. nº28743 de 15/05/2024

0302 - SUBSTITUIÇÃO DE FISCAIS - CTR- 0155.2022 - LEI 8.666

D.O. nº28743 de 15/05/2024
0303 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 0041-2024 E OUTROS - LEI 8.666

PORTARIA Nº 0302/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 053/2018/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 04/04/2024 A 11/07/2024

FORNECEDOR: PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL TITULAR DO CONTRATO

De: Emanuel Messias Sodré de Souza -

Matricula: 93423

Para:  Talita Lorrany Martins Ribeiro Dos Santos Prado- Matricula: 343024

CONTRATO Nº 155/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 09/05/2024 A 29/06/2024

FORNECEDOR: DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI

SUBSTITUIÇÃO DO FISCAL SETORIAL - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

De: Tayanne Ester Machado de Souza

Matricula: 196595

Para:  Michela Tatiane de Souza Papadiuk Matricula: 296908

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL SETORIAL - HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO

De: Andrea de Souza Oliveira - Matricula: 126147

Para:  Amanda Ferreira de Brito - Matricula: 307115

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 14 de maio de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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