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D.O. nº28743 de 15/05/2024
PORTARIA 018.2024 HORARIO DE EXPEDIENTE SINFRA
D.O. nº28744 de 16/05/2024

Portaria 007- Fiscais IC 042.2024 - Jogo de Persianas - PROMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

D.O. nº28745 de 17/05/2024
PORTARIA N.º 062.24 - Conv. 0668.2024 - Vale de São Domingos - Construção do centro de educação infantil - 1.Ely 2. Rodiney

PORTARIA Nº 007/2024/SUAD/SAAS/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, Capítulo VI, Art. 117, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscal e Fiscal substituto do Contrato.

Art. 2º Os servidores ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

CONTRATO

EMPRESA

OBJETO

FISCAL

SUSBTITUTO

042/2024

Promix Comércio e Serviços Ltda.

Fornecimento e Instalação de Jogo de Persianas, incluindo peças, equipamentos, materiais e mão de obra, a serem instalados para atender as demandas da SINFRA/MT.

Marcelo de Souza Santana

Luís Vinicius Carvalho Moreira

Art. 3º Na ausência do fiscal e do fiscal substituto, a fiscalização do contrato ficará a cargo da Superintendência Administrativa, podendo praticar todos os atos necessários para a fiscalização, inclusive o atesto das notas fiscais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 15 de maio de 2024.

Fernanda Moreira da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SINFRA/MT

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