Legislação

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N° 011/2024 - (PROC.

SEAF-PRO-2024/00707)

OBJETO: 01 TRATOR AGRÍCOLA 80 CV (RP: 1193787); 01 CARRETA AGRÍCOLA (RP: 1193989) E 01 GRADE ARADORA (RP: 1193786).

ADQUIRIDO COM RECURSO DA SECRETARIA DE ESTADO DE

AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF-MT.

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA

FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP CNPJ SOB N° 03.507.415/0028-64.

PRAZO: DOAÇÃO;

ASSINAM: PELA SEAF O SR. LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

E PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP: SR.

HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA:

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 18 DE MARÇO DE 2024.

LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N° 012/2024 - (PROC.

SETASC-PRO-2024/03590)

OBJETO: 02 CAMINHÕES TIPO BAU (RP: 1193550 E 1193983).

ADQUIRIDO COM RECURSO DA SECRETARIA DE ESTADO DE

AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF-MT.

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA

FAMILIAR- SEAF, CNPJ SOB N° 03.507.415/0012-05.

CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA -SETASC CNPJ SOB N° 03.507.415/00009-00.

PRAZO: DOAÇÃO;

ASSINAM: PELA SEAF O SR. LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

E PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP

SR. HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA:

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 15 DE MAIO DE 2024.

LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR / SEAF/MT

ORIGINAL ASSINADO