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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 0939/2024/PROCESSO Nº CASACIVIL-PRO-2024/04193/INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR

Termo de Fomento que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF CNPJ nº 03.507.415/0012-05 e INSTITUTO DE NATUREZA E TURISMO PRONATUR - CNPJ nº 10.425.746/0001-09

OBJETO: Fomento a produção, com aquisição de um conjunto de ferramentas manuais: garrafa térmica 5 litros; carrinho de mão; enxada larga com cabo; foice com cabo; pá bico estreito com cabo; cavadeira articulada com 2 cabo; ancinho 14d curvo leve com cabo; serrote com 22'; balde plástico com alça 10 litros; enxadão estreito com cabo; machado com cabo; picareta estreita com cabo; martelo 20mm com cabo; torques armadores 12; facão para mato nº 18; pulverizador costa manual 20l com alça, comumente utilizados pelo homem do campo na Agricultura Familiar.

EPI Nº 300, Lideranças Partidárias, 1.000.000,00

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá início em 16/05/2024 e término em 16/05/2025.

SIGNATÁRIOS: LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO - Secretário de Estado da SEAF e WILKER WESLLEY ARRUDA E SILVA - Presidente PRONATUR

DATA DE ASSINATURA: 16/05/2024

LUIZ ARTUR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Secretário de Estado de Agricultura Familiar

ORIGINAL ASSINADO