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PORTARIA Nº 990/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10240/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública JAQUELINE MARIA DE OLIVEIRA e os Servidores Públicos THIAGO SOARES GUIMARÃES KOJIMA E BRENO DE ALMEIDA FERNANDES, para participarem do Evento Cívico Social do 3º Batalhão da PMMT, no município de Cuiabá/MT, no dia 25 de maio de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 15 de maio de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso