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D.O. nº28744 de 16/05/2024
PORTARIA Nº 990/2024/SDPG Designa defensora e servidores para participação em evento
D.O. nº28744 de 16/05/2024

RETIFICAR em parte o ATO 207/2024 - Exoneração, a pedido, de LUCAS IAGO DE SOUZA do cargo de Assessor Técnico

D.O. nº28744 de 16/05/2024
PORTARIA Nº 992/2024/DPG - DESIGNAR a servidora pública JUCIMARA RODIGHERI FAVRETTO para secretariar os trabalhos do PAD nº 02/2024

ATO Nº 207/2024

Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 207/2024 do dia 30 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.733.

ONDE SE LÊ:

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, LUCAS YAGO SOUZA do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 29 de abril de 2024.

LEIA-SE:

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, LUCAS IAGO DE SOUZA do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 29 de abril de 2024.

Cuiabá/MT, 15 de maio de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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