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D.O. nº28734 de 02/05/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 15.2024
D.O. nº28744 de 16/05/2024

EXTRATO DE CONTRATOS, ADITIVOS E LICITAÇÕES

D.O. nº28746 de 20/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato administrativo nº 41/2024, firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e a empresa B&R PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob N. 47.947.136/0001-77. Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico em evento municipal, nas festividades do 48º aniversário de emancipação política de Mirassol d’Oeste, ser realizado no dia 11 de maio de 2024, com a dupla BRUNO e RAFA. Valor: R$80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 06/05/2024.

Contrato administrativo nº 42/2024, firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e a empresa TIAGO HERCULES DA SILVA M.E, inscrita no CNPJ sob N. 32.555.367/0001-68. Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico em evento municipal, nas festividades do 48º aniversário de emancipação política de Mirassol d’Oeste, ser realizado no dia 12 de maio de 2024, com a dupla HUGO E TIAGO. Valor: R$115.000,00 (cento e quinze mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 06/05/2024.

Contrato administrativo nº 43/2024, firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e a empresa Sucessinho Produções Ltda, inscrita no CNPJ sob N. 44.193.065/0001-76. Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico em evento municipal, nas festividades do 48º aniversário de emancipação política de Mirassol d’Oeste, ser realizado nos dias 12 e 13 de maio de 2024, com a banda TOMA AÍ. Valor: R$70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 07/05/2024.

Contrato administrativo nº 44/2024, firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e a empresa E.P. Eventos Ltda, inscrita no CNPJ sob N. 46.558.892/0001-41. Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico em evento municipal, nas festividades do 48º aniversário de emancipação política de Mirassol d’Oeste, ser realizado no dia 11 de maio de 2024, com a banda NOVO SOM. Valor: R$40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 07/05/2024.

Contrato Administrativo nº 45/2024, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda, inscrita no CNPJ N.º 50.288.682/0001-58. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo diagnósticos e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública. Valor: R$23.640,00 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09/05/2024.

Contrato administrativo nº 46/2024, firmado entre o Município de Mirassol D’Oeste e a empresa Pedro Batista Correia limitada, inscrita no CNPJ sob N. 07.367.271/0001-29. Objeto: Contratação de empresa para realização de show artístico em evento municipal, nas festividades do 48º aniversário de emancipação política de Mirassol d’Oeste, ser realizado no dia 12 de maio de 2024, com a banda BITH DO VERÃO. Valor: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 08/05/2024.

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2021, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa GENTE SEGURADORA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 90.XXX.XXX/0001-XX. Objeto: a) prorrogação da vigência do contrato de seguros de veículos da administração municipal: pelo presente instrumento, fica a vigência do contrato prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 13/05/2024; b) ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Valor: para a execução da nova vigência, dá-se ao presente termo o valor de R$970,00 (novecentos e setenta reais). Data da assinatura: 09/05/2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 35/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ N.º 07.301.055/0001-80. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência: 12 (doze) meses, com início na data de 16/05/2024 e encerramento em 15/05/2025. Valor Global: R$ 99.999,60 (noventa e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).Data da assinatura: 17/04/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 35/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa FIORILLI SOFWARE LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 01.704.233/0001-38. Objeto: a) Prorrogação de vigência; b) Reajuste de valores com aplicação de índice de Correção Monetária; e c) Ratificação das demais cláusulas. Fica a vigência do contrato prorrogada por 07 (sete) meses, de 10/05/2024 a 09/12/2024. Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 09/05/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 56/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa MARCIO DE SOUSA QUEIROZ, devidamente inscrita no CNPJ N.º 32.966.507/0001-90. Objeto: a) Prorrogação da vigência; e b) Ratificação das demais cláusulas. Fica a vigência do contrato prorrogada por 12 (doze) meses, de 19/05/2024 a 18/05/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 10/05/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 57/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa MARCIO DE SOUSA QUEIROZ, devidamente inscrita no CNPJ N.º 32.966.507/0001-90. Objeto: a) Prorrogação da vigência; e b) Ratificação das demais cláusulas. Fica a vigência do contrato prorrogada por 12 (doze) meses, de 19/05/2024 a 18/05/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 10/05/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 58/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa MARCIO DE SOUSA QUEIROZ, devidamente inscrita no CNPJ N.º 32.966.507/0001-90. Objeto: a) Prorrogação da vigência; e b) Ratificação das demais cláusulas. Fica a vigência do contrato prorrogada por 12 (doze) meses, de 19/05/2024 a 18/05/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 10/05/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 59/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa MARCIO DE SOUSA QUEIROZ, devidamente inscrita no CNPJ N.º 32.966.507/0001-90. Objeto: a) Prorrogação da vigência; e b) Ratificação das demais cláusulas. Fica a vigência do contrato prorrogada por 12 (doze) meses, de 19/05/2024 a 18/05/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 10/05/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 60/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa MARCIO DE SOUSA QUEIROZ, devidamente inscrita no CNPJ N.º 32.966.507/0001-90. Objeto: a) Prorrogação da vigência; e b) Ratificação das demais cláusulas. Fica a vigência do contrato prorrogada por 12 (doze) meses, de 19/05/2024 a 18/05/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 10/05/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 61/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa MARCIO DE SOUSA QUEIROZ, devidamente inscrita no CNPJ N.º 32.966.507/0001-90. Objeto: a) Prorrogação da vigência; e b) Ratificação das demais cláusulas. Fica a vigência do contrato prorrogada por 12 (doze) meses, de 19/05/2024 a 18/05/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 10/05/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 62/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa MARCIO DE SOUSA QUEIROZ, devidamente inscrita no CNPJ N.º 32.966.507/0001-90. Objeto: a) Prorrogação da vigência; e b) Ratificação das demais cláusulas. Fica a vigência do contrato prorrogada por 12 (doze) meses, de 19/05/2024 a 18/05/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 10/05/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 63/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa MARCIO DE SOUSA QUEIROZ, devidamente inscrita no CNPJ N.º 32.966.507/0001-90. Objeto: a) Prorrogação da vigência; e b) Ratificação das demais cláusulas. Fica a vigência do contrato prorrogada por 12 (doze) meses, de 19/05/2024 a 18/05/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 10/05/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 64/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa MARCIO DE SOUSA QUEIROZ, devidamente inscrita no CNPJ N.º 32.966.507/0001-90. Objeto: a) Prorrogação da vigência; e b) Ratificação das demais cláusulas. Fica a vigência do contrato prorrogada por 12 (doze) meses, de 19/05/2024 a 18/05/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 10/05/2024.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 65/2023 firmado entre o MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE e a empresa MARCIO DE SOUSA QUEIROZ, devidamente inscrita no CNPJ N.º 32.966.507/0001-90. Objeto: a) Prorrogação da vigência; e b) Ratificação das demais cláusulas. Fica a vigência do contrato prorrogada por 12 (doze) meses, de 19/05/2024 a 18/05/2025. Ficam ratificadas as demais cláusulas que não conflitarem com o presente termo. Data da assinatura: 10/05/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 05/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE PROJETO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL INTERLAGOS. Empresa vencedora: L. C. BRANCHER & CIA LTDA, CNPJ: 11.423.558/0001-04. O valor de R$ 1.780.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 1.780.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil reais). O processo foi ADJUDICADO em 10/05/2024 e HOMOLOGADO em 10/05/2024. Edson Sobrinho de Melo Freitas - Agente de Contratação. Mirassol d’Oeste, 16/05/2024.

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