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D.O. nº28232 de 28/04/2022
PORTARIA COMODORO MT
D.O. nº28234 de 02/05/2022

PORTARIA SUBSTITUIÇÃO

D.O. nº28234 de 02/05/2022
COMISSÃO DE MONITORAMENTO SETASC GERAL

PORTARIA Nº 55/2022/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a substituição do servidor Hélio Shigueo Miyagawa - matrícula n°. 112113, pela servidora Eliane Nunes da Silva Guedes - matrícula nº. 82392, responsável pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação dos Termos de Cooperação nº. 0051/2022, 0052/2022 e 0061-2022.

Art.  2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo - se seus efeitos legais.

Art. 3º. Mantêm-se inalteradas as demais disposições da Portaria n. º 53/2022/SETASC/MT publicada no D.O.E. de 19/04/2022.

Cuiabá/MT, 02 de maio de 2022.

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