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AVISO DE ABERTURA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024/SES/MT

PROCESSO Nº SES-PRO-2024/13245

A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso mediante a Comissão de Licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024/SES/MT, que visa o “credenciamento de estabelecimento de Saúde interessado na contratualização para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares de serviço especializado em notificação, captação, retirada e transplante de rim, de doadores vivos e falecidos, compreendendo o acompanhamento pré e pós transplantes e internações de intercorrências nos pós transplantes aos usuários do Sistema Único de Saúde, de acordo com o estabelecido na Portaria de Consolidação nº 04 - ANEXO I/2017”. Os interessados devem entregar os documentos, no Protocolo Geral da SES/MT, sede da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT, situada no Palácio Paiaguás, Rua Júlio Domingos de Campos, s/n. (Antiga Rua D, Quadra 12, Lote 02, Bloco 05), Centro Político Administrativo, CEP.: 78.049-902, Cuiabá/MT, ou (preferencialmente) enviar por e-mail cpl@ses.mt.gov.br, no prazo estabelecido no item 3.1 e 3.2. do Edital. O credenciamento seguirá os valores estabelecidos na Tabela do SIGTAP/SUS e terá vigência de 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil após a data desta publicação. O EDITAL E SEUS ANEXOS estarão disponíveis, no site da SES no endereço http://www.saude.mt.gov.br/unidade/licitacoes e no Portal de Aquisições do Estado - SIAG, através do link https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/central/EditalPageList.jsp, ou solicitar via e-mail, Demais informações: (65) 3613-5410.

Cuiabá, 17 de maio de 2024.

José Luiz da Silva Rodrigues Malta

Presidente da Comissão de Contratação

Weslley Jean Nunes da Cunha Bastos

Superintendente de Aquisições e Contratos

Anderson Henrique da Silva Martins

Secretário Adjunto de Aquisições e Contratos

Autenticidade em https://www.sigadoc.mt.gov.br/sigaex/public/app/autenticar?n=17282111-2426