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D.O. nº28746 de 20/05/2024
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02-2024
D.O. nº28750 de 24/05/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024/SES/MT

D.O. nº28757 de 06/06/2024
AVISO DE ABERTURA - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 03-2024

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO N° 001/2024/SES/MT

PROCESSO Nº SES-PRO-2023/60773

A Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que o CREDENCIAMENTO N° 001/2024/SES/MT, visando “credenciarinteressados na prestação de serviços laboratoriais especializados de Média Complexidade Ambulatorial para realização de exames com finalidade diagnóstica de anatomopatologia, imunohistoquímica e citopatologia, destinados a atender os usuários do Sistema Único de Saúde/SUS no Estado de Mato Grosso”, teve como CREDENCIADAS o INSTITUTO DE PATOLOGIA DO MEIO OESTE CATARINENSE LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 03.496.314/0003-87 e a empresa LAPAT CUIABÁ LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.503.009/0001-03. Os valores serão considerados conforme o número de procedimentos realizados pelas empresas, de acordo com a tabela SUS vigente, respeitando o limite do credenciamento, conforme estipulado no Edital e seus anexos.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

As proponentes encontram-se regularmente instruída e desenvolvida, estando ainda presente os interesses da Administração na contratação do referido objeto, razão pela qual ADJUDICO o objeto nos termos contido no Credenciamento N° 001/2024/SES/MT, em favor das proponentes acima, e HOMOLOGO o procedimento em questão, em face do parecer exarado pela Procuradoria Jurídica, na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, declarando as empresas arroladas como credenciadas no Certame.

Cuiabá-MT, 23 de maio de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Assinado nos autos)

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