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D.O. nº28746 de 20/05/2024
Portaria 102- KESLEY .KELLY. ANTONIO MARQUES. LIDIANE- 2024
D.O. nº28746 de 20/05/2024

104-2024 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCALIZAÇÃO MUSEU DE ARTE SACRA

D.O. nº28751 de 27/05/2024
Portaria 107 Substituição Fiscal José Renato - Otávio 0345-2024

PORTARIA Nº. 104/2024/SECEL

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Colaboração nº 1393-2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º Substituir o Fiscal do Termo de Colaboração nº 1393-2018, José Maria de Andrade - matrícula 298311, designando com fulcro no artigo 51 da Instituição Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2016, de 17 de março de 2016, a servidora abaixo para exercer a função de fiscal de execução e da prestação de contas do Termo de Colaboração celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e do Convenente, a saber:

Convênio / Convenente

Servidor Responsável

Termo de Colaboração

Nº 1393/2018 - Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso

Titular: Julianne de Quadros Moura

Matrícula: 204918

Suplente: Fernanda Quixabeira Machado

Matrícula: 139788

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo-se seus efeitos legais e revogando-se as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 17 de maio de 2024.

(original assinada)

JEFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

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