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D.O. nº28746 de 20/05/2024
104-2024 - PORTARIA SUBSTITUIÇÃO FISCALIZAÇÃO MUSEU DE ARTE SACRA
D.O. nº28751 de 27/05/2024

Portaria 107 Substituição Fiscal José Renato - Otávio 0345-2024

D.O. nº28751 de 27/05/2024
Portaria106.2024 - Transformação Digital 2024

PORTARIA 107/2024/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 0345-2024/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 0345-2024/SECEL/MT (SECEL-PRO-2024/03081), JOSÉ RENATO CURSINO DOS SANTOS, de matricula 85706, então designado por publicação no Diário Oficial nº 28.744 de 16 de maio de 2024, pelo servidor OTÁVIO RODRIGO PALACIO FAVARO, de matrícula 325234, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre Instituto Viver e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, tendo por objeto “Promover uma opção de lazer e entretenimento intergeracional por meio da realização de um encontro de carros clássicos de época”, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Convênio: Termo de Convênio nº 0345/2024/SECEL/MT

Processo: SECEL-PRO-2024/03081

Convenente: Instituto Viver

Fiscal originalmente nomeado (substituído): José Renato Cursino dos Santos - Matrícula nº 85706

Novo fiscal (substituto): Otávio Rodrigo Palácio Fávaro - Matrícula nº 325234

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21 de maio de 2024.

JEFFERSON CARVALHO NEVES

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

(original assinado)

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