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D.O. nº28742 de 14/05/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 008-2024-SETASC-MT - NAKA
D.O. nº28747 de 21/05/2024

Extrato do Contrato nº 010-2024 - GASOLINI

D.O. nº28748 de 22/05/2024
Extrato do Contrato nº 010-2024 - GASOLINI

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 009/2024/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E COMERCIAL LUAR LTDA

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de gêneros alimentícios (AÇÚCAR), para atender às demandas da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2024/01149, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 017/2023/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2023/SEPLAG, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual nº. 1.525/2022, e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/05/2024 a 19/05/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101 Elemento da Despesa: 3.3.90.30: Projeto/Atividade (Ação): 2007: Fonte: 1.500.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante FISCAL: Thiago Axel de Aquino MATRÍCULA: 293692 SUPLENTE: Marciele Cristina Aires de Almeida Monteiro MATRÍCULA: 235238.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 17.175,00 (dezessete mil e cento e setenta e cinco reais).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA

Representante Legal

CONTRATADA

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