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D.O. nº28747 de 21/05/2024
Extrato do Contrato nº 010-2024 - GASOLINI
D.O. nº28748 de 22/05/2024

Extrato do Contrato nº 010-2024 - GASOLINI

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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010/2024/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de material de consumo, sendo gás de cozinha 13 KG e vasilhame de acondicionamento de 13Kg vazio, para atendimento a demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2024/03100, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 025/2023/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 025/2023/SEPLAG, Lei nº. 14.133/2021, Decreto Estadual nº. 1.525/2022, e a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de 20/05/2024 a 19/05/2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101 Elemento da Despesa: 3.3.90.30: Projeto/Atividade (Ação): 2007: Fonte: 1.500.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado, pela Contratante FISCAL: Thiago Axel de Aquino MATRÍCULA: 293692 SUPLENTE: Marciele Cristina Aires de Almeida Monteiro MATRÍCULA: 235238.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 18.513,50 (dezoito mil e quinhentos e treze reais e cinquenta centavos).

ASSINAM:

GRASIELLE PAES DA SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

CLAIR UGOLINI

Representante Legal

CONTRATADA

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