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D.O. nº28743 de 15/05/2024
PORTARIA 2024.149- Fiscal e Gestor de Psicólogos
D.O. nº28747 de 21/05/2024

PORTARIA 156.2024- Fiscal e Gestor de CNH Social

D.O. nº28792 de 25/07/2024
Inexigibilidade 08/2024

PORTARIA Nº 156/2024/GP/DETRAN/MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas e nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 e artigos 17 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, resolve:

Art. 1º Alterar os Gestores designados pelas Portarias 147/2024/GP/DETRAN/MT, 148/2024/GP/DETRAN/MT, 149/2024/GP/DETRAN/MT, 150/2024/GP/DETRAN/MT, 151/2024/GP/DETRAN/MT, 153/2024/GP/DETRAN/MT e 154/2024/GP/DETRAN/MT para acompanhar e gerir o(s) CONTRATOS resultantes do Edital de Chamamento Público para Credenciamento 001/2024 - Inexigibilidade nº 004/2024.

Gestor Titular: Ana Lucia de Almeida - Matrícula 138XXX

Gestor Substituto: Marcello Ferreira de Carvalho - Matrícula 138XXX

Art. 2º Aplica-se no que couber as atribuições dos Fiscais/Gestores previstas na PORTARIA Nº 437/2018/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03 de julho de 2018, e já são exigíveis desde a assinatura do contrato.

Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 20 de maio de 2024.

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN/MT

(Original assinado)

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