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D.O. nº28747 de 21/05/2024

DISPENSA 005.2024 - AVISO DE RESULTADO DISPENSA ART. 75, II - 05154 Jornal

AVISO DE RESULTADO

Dispensa de Licitação nº 005/2024

PROCESSO SIGADOC SEMA-PRO-2024/05154

Id contratação PNCP: 03507415002350-1-000025/2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, por meio de sua Agente de Contratação nomeada pela Portaria nº 380/2023/SEMA/MT, de 04/05/2023, torna público o Aviso de Resultado da Dispensa de Licitação referente ao Edital nº 004/2024, considerando a Orientação Jurídico-Normativa OJN 008/CPPGE/2023, fundamentado no artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias em jornal de grande circulação estadual e nacional, para atender as demandas da Gerência de Gestão de Aquisições da SEMA.

EMPRESAS:

Lote 001 - K3 COMÉRCIO VAREJISTA DE JORNAIS, REVISTAS E OUTRAS PUBLICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.676.614/0001-41, no valor total de R$ 6.468,00 (Seis mil quatrocentos e sessenta e oito reais).

Lote 002 - VORTION PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 29.325.126/0001-18, no valor total de R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais).

TOTAL: R$ 8.868,00 (oito mil oitocentos e sessenta e oito reais

DISPONÍVEL EM: http://www.sema.mt.gov.br/site/index.php/unidades-administrativas/aquisicoes-e-contratos/aquisi%C3%A7%C3%B5es/category/1034-dispensa

Cuiabá-MT, 16 de maio de 2024.

Regane M. Tenroller

Agente de Contratação

SEMA/MT

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 e no Decreto Estadual n° 1.525/2022, bem como, alterações posteriores.

Cuiabá-MT, 16 de maio de 2024.

Alex Sandro Antonio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

SEMA/MT