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D.O. nº28746 de 20/05/2024
006 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
D.O. nº28748 de 22/05/2024

publi doe

D.O. nº28762 de 13/06/2024
12-06-RETIFICAÇÃO DO EXTRATO do TERMO de FOMENTO 1841-2023-CIPEM

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2024/GPARQ

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 056/2023/GAB/SEDEC, publicada no Diário Oficial de 02/06/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SEDEC-LIS- 2024/00001-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) sedec.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATASLIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

AnoInicial

AnoFinal

996

996 PEDIDOS,OFERECIMENTOS EINFORMAÇÕESDIVERSAS(INDICAÇÃOLEGISLATIVA.SOLICITAÇÃO DE APOIO.SOLICITAÇÃODEAPOIOAEVENTO)

2009

2020

11

Caixabox

993

993CONVITESDIVERSOS

2012

2013

1

Caixabox

DATASLIMITESGERAIS:2009-2020

MENSURAÇÃOTOTAL:12caixa(s)box/1,68

metro(s)limear(es)

OBSERVAÇÕES:Todososconjuntosdocumentaiscumpriramarespectivatemporalidade

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) sedec.

Cuiabá/MT, 20 de maio de 2024

(original assinado via sigadoc)

GABRIEL DE ALMEIDA BEZERRA GERENTE DE PROTOCOLO E ARQUIVO

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