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D.O. nº28234 de 02/05/2022
DESPACHO
D.O. nº28234 de 02/05/2022

Publicação Maio 01

D.O. nº28235 de 03/05/2022
Publicação de Licenças SUIMIS 29.04.2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 079/2022: POSTO POEMA LTDA, CNPJ nº 39.329.847/0001-50, Processo nº 452850/2020. O poço tubular será construído na Rodovia BR 163, s/nº, Bairro: Boa Esperança, município de Nova Santa Helena/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 - Lat. 10°50’57,60” S e Long. 55°11’18,64” W. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Geopoços Hidroconstruções e Eng. LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Niara Rodrigues Albino Barroso, CREA nº 1219003905. Essa autorização vigorará até 29 de outubro de 2022 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 080/2022: DAGOBERTO DAL MORO, CPF: 770.795.230-87. Processo nº 433139/2021. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Vale do Sol 01, Rodovia Linha Morocó, Gleba Rio Verde, zona rural, município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000: PT 01 - Lat. 13°03’01”S e Long. 55°44’38”W; PT 02 - Lat. 13°03’05”S e Long. 55°44’38”W; PT 03 - Lat. 13°03’06”S e Long. 55°44’31”W; PT 04 - Lat. 13°03’00”S e Long. 55°44’31”W; A Profundidade pretendida dos poços é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços EIRELI ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será a Sra. Débora Perozzo, CREA 1201163730. Essa autorização vigorará até 29 de outubro de 2022, e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

DJALMA GOMES GOUVEA, CPF: 017.754.148-25, PROCESSO: 562640/2021, Município: Alta Floresta/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 10°20’07,27”S e Long. 56°09’42,00”W; Vazão máxima de bombeamento 3,30 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,60 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Cristalino, UPG A-5. Validade do cadastro: 26/04/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ELIZABETE DE OLIVEIRA, CPF: 453.882.299-04, PROCESSO: 220999/2021, Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01: Lat. 15°39’50,78”S e Long. 56°07’30,49”W; Vazão máxima de bombeamento 3 m³/h por um período de 1,8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,4 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 29/04/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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