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D.O. nº28748 de 22/05/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 018.2024
D.O. nº28748 de 22/05/2024

EXTRATO DO ATO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA PORTARIA 991-2024 - CONT. 155-2023

D.O. nº28748 de 22/05/2024
EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 128-2022 - LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA 991/2024/SDPG

O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/nº, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o nº 02.528.193/0001-83, neste ato representada pelo, 1º Subdefensor Público-Geral do Estado, DR. ROGERIO BORGES FREITAS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG nº  997800 - SSP/MS e do CPF/MF n° XXX.989.031-XX, resolve celebrar o presente Ato de Retificação por Erro Material à Portaria 991/2024/SDPG, publicado no DOE MT N° 28.774, dia 16/05/2024, que atende o Procedimento Administrativo nº 10323/2024, pelas condições a seguir delineadas:

Onde se lê:

“Art. 1º Designar, com base no processo n.º 10323/2024 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e Fiscalização Setorial do Contrato nº 155/2023/DPE/MT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS, o presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital/ Várzea Grande e no interior.”

Deve se ler:

“Art. 1º Designar, com base no processo n.º 10323/2024 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e Fiscalização Setorial do Contrato nº 155/2023/DPE/MT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS, o presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital/ Várzea Grande e no interior - Nova Ubiratã.”

Cuiabá-MT, 21 de maio de 2024.

(Original assinado)

ROGERIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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