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D.O. nº28234 de 02/05/2022
PORTARIA N 512 2022 SDPG
D.O. nº28234 de 02/05/2022

PORTARIA N 513 2022 SDPG

D.O. nº28235 de 03/05/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGF 03 2022

PORTARIA Nº 513/2022/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Wagner Gobati de Matos, matrícula 100717, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 18.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006639.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública Claudineia Santos Queiroz, matrícula 100187, usufruto de usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006638.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público Jorge Alexandre Viana Munduruca, matrícula 100498, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.06.2022 a 10.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006637.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, matrícula 100699, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 30.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006635.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público Fernando Ciscato Bastos, matrícula 100699, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 26.05.2022 e 27.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006634.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública Sandra Cristina Alves, matrícula 100714, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.06.2022 e 14.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006632.

Art. 7º CONCEDER a Defensora Pública Sandra Cristina Alves, matrícula 100714, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 10.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006631.

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública Sandra Cristina Alves, matrícula 100714, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 06.06.2022 a 09.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006630.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública Sandra Cristina Alves, matrícula 100714, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006629.

Art. 10. CONCEDER a Defensora Pública Sandra Cristina Alves, matrícula 100714, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 02.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006628.

Art. 11. CONCEDER a Defensora Pública Vanessa Cristina Lira de Oliveira, matrícula 100189, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006619.

Art. 12. CONCEDER a Defensora Pública Clarissa Maria da Costa Ochove, matrícula 100515, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 03.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006617.

Art. 13. CONCEDER a Defensora Pública Cleide Regina Ribeiro Nascimento, matrícula 100108, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 12.05.2022 e 13.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006616.

Art. 14. CONCEDER ao Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, matrícula 100693, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 13.06.2022 a 15.06.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006611.

Art. 15. CONCEDER ao Defensor Público Jose Carlos Evangelista Miranda Santos, matrícula 100077, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29.04.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006608.

Art. 16. CONCEDER ao Defensor Público Tiago Venicius Pereira Passos, matrícula 101098, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 05.05.2022 e 06.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006599.

Art. 17. CONCEDER a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, matrícula 100716, usufruto de 18 (dezoito) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21.11.2022 a 08.12.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006566. Ademais, o Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 18. CONCEDER a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, matrícula 100716, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 13.10.2022 a 11.11.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006565. Ademais, o Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 19. CONCEDER a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, matrícula 100716, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.09.2022 a 30.09.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 006564. Ademais, o Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 20. CONCEDER a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, matrícula 100716, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 21.07.2022 a 19.08.2022, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme procedimento nº 006563. Ademais, o Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 21. CONCEDER a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, matrícula 100716, usufruto de 13 (treze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 04.07.2022 a 16.07.2022, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento nº 006562. Ademais, o Defensor Público Saulo Fanaia Castrillon irá atuar em substituição plena, em acumulo de funções.

Art. 22. CONCEDER a Servidora Pública Patricia de Campos Almeida, matrícula 101003833, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 01.06.2022 a 15.06.2022, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme procedimento nº 006636.

Art. 23. CONCEDER a Servidora Pública Tayna dos Santos Carvalho, matrícula 101003822, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 12.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006627.

Art. 24. CONCEDER a Servidora Pública Tayna dos Santos Carvalho, matrícula 101003822, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 04.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006626.

Art. 25. CONCEDER a Servidora Pública Loana Alyne Moreira Castelo Branco, matrícula 100773, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 23.05.2022 a 27.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006625.

Art. 26. CONCEDER a Servidora Pública Loana Alyne Moreira Castelo Branco, matrícula 100773, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas nos dias 16.05.2022 a 20.05.2022, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 006624.

Art. 27. CANCELAR 5 (cinco) dias de férias compensatórias da Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, matrícula, que seriam usufruídas nos dias 02.05.2022 a 06.05.2022, já deferidas anteriormente por meio da Portaria nº 0228/2022/SDPG publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.191 no dia 22 de fevereiro de 2022, conforme procedimento nº 5615/2022

Cuiabá/MT, 29 de abril de 2022.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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