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D.O. nº28748 de 22/05/2024
Public. 22 maio 2024 - Consórcio Portal Amazonia
D.O. nº28748 de 22/05/2024

Public. 22 maio 2024

D.O. nº28749 de 23/05/2024
Public. 23 de maio Aditivo Colaboração 0001-2020

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº.0438-2024/SINFRA

PROCESSO: SINFRA-PRO-2022/06716

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços e recursos, para Construção da Praça de São Lourenço de Fátima, Distrito de Juscimeira-MT. Coordenadas: Lat: 16º18’52.55"S Long: 54º56’15.42"O, totalizando uma quantidade de 1.778,77 m² no Município de Juscimeira-MT.

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 482.014,39 (Quatrocentos e oitenta e dois mil, catorze reais e trinta e nove centavos) sendo que R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais) serão repassados pela SINFRA e R$ 32.014,39 (Trinta e dois mil, catorze reais e trinta e nove centavos), serão a título de contrapartida financeira por parte da Prefeitura Municipal de Juscimeira-MT, conforme plano de trabalho.

Unidade Orçamentária: 25101

Programa: 338

Projeto/Atividade: 5168

Regionalização:0500

Natureza de Despesa: 44.40.00

Fonte: 1.5000000.05.1

INICIO: 20/05/2024 - TÉRMINO: 20/05/2025

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA

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