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ERRATA DA PORTARIA 018/2024/GBSES PUBLICADA EM 26/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.710 PÁGINA Nº 23

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º Retificar em partes a PORTARIA Nº 018/2024/GBSES PUBLICADA EM 26/03/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.710 PÁGINA Nº 23que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas, aplicando-lhes a seguinte redação:

ONDE SE LÊ:

CONTRATO Nº 094/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 08/03/2024 A 23/05/2024

FORNECEDOR: GL OXIGÊNIO LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO

De: Sônia Vanice Gonçalves Marques  -

Matricula: 127771

Para: Taniele Angelo Mechi - Matrícula: 305283

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DO FISCAL

De: Gilmar de Oliveira Macedo -

Matricula: 237242

Para: Thiago Ramon Paz de Sousa -

Matricula: 327675

LEIA-SÊ:

CONTRATO Nº 094/2022/SES/MT - VIGÊNCIA PARTIR DE 08/03/2024 A 23/05/2024

FORNECEDOR: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA

Art. 2º As demais disposições da Portaria nº 018/2024/GBSES permanecem inalteradas.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário

Cuiabá-MT, 21 de maio de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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