Aguarde por favor...
D.O. nº28748 de 22/05/2024
ERRATA DO NOME DA EMPRESA - CTR 094.2024 - LEI 8.666
D.O. nº28748 de 22/05/2024

0314 -GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-104.2024 - LEI 14.133

D.O. nº28748 de 22/05/2024
0316 - COFINANCIAMENTO DA APS ABRIL 2024

PORTARIA Nº 0314/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto nos art. 7 e 117 da Lei 14.133/2021 e o art. 307 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência abaixo:

CONTRATO Nº 104/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 03/05/2024 A 02/05/2025

FORNECEDOR: A.L. VARELLA LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Patrícia Dourado Neves - Matrícula: 60686

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Patricia Anny Rodrigues de Jesus

Matrícula: 304843

Carine Terezinha de Oliveira - Matrícula: 343550

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 21 de maio de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital