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D.O. nº28747 de 21/05/2024
004 - RATIFICAÇÃO
D.O. nº28748 de 22/05/2024

EXT. CONTRATO Nº 046-2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002-2024- ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM

D.O. nº28748 de 22/05/2024
RETIFICAÇÃO DO EXT. CONTRATO 045-2024 - INEXIGIBILIDADE 011-2024 - CONTRATAÇÃO SHOW GOSPEL JEFFERSON E SUELLEN - LL VILAS EVENTOS LTDA (DOE)

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2024 DE 20/05/2024

CONTRATO N.º: 046/2024. OBJETO: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de atuação da saúde no âmbito do município de Sinop-MT para a celebração de contrato de gestão de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de  atuação da saúde no âmbito do município de Sinop/MT para o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária a Saúde (Unidades Básicas de Saúde Estratégia de Saúde da Família (ESF), Centro de Saúde, Academia de Saúde, e-Multi), bem como serviços de saúde no escopo da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Unidade de Ponto Atendimento 24 horas, Policlínica, Unidade de Resgate Avançado e Transporte dos pacientes para o serviço de referência) conforme especificações, quantitativos, regulamentação de gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações descritas, atendendo as solicitações da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM, inscrita no CNPJ Nº: 27.324.279/0001-15, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP/MT. REF: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024, cujo valor total é de R$ 75.225.055,68 (setenta e cinco milhões duzentos e vinte e cinco mil cinquenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), para o período de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos limites e condições estabelecidas nos Art. 105 á 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas  alterações posteriores.

SINOP/MT, 21 DE MAIO DE 2024.

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