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D.O. nº28748 de 22/05/2024
PORTARIA Nº 1040/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Diamantino
D.O. nº28748 de 22/05/2024

EXTRATO PORTARIA 1023-2024 - CONTRATO 071-2023 - IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

D.O. nº28748 de 22/05/2024
Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 018.2024

PORTARIA Nº 1023/2024/SDPG

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 071/2023/DPE/MT

Processo de Origem: 5816/2024.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratado: IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

Fiscal Setorial

Servidor

Matrícula

Fiscal Titular

Claudineia Santos Queiroz

100187.1

Fiscal Substituto

Eva Wilma de Arruda Santos

101006108.1

Objeto Designar, com base no processo n.º 5816/2024 os servidores acima descritos para responder pelo acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 071/2023/DPE/MT, celebrado com a empresa IMPACTO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, o contrato tem por objeto a  prestação de serviços terceirizados de recepção humanizada, através de postos de acolhimento, secretariado, atendimento de relacionamento com o usuário e cuidador de crianças, para atendimento das necessidades da Defensoria Pública de MT, Núcleo da Infância e Juventude de Cuiabá.

Data de Assinatura: 20/05/2024.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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