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D.O. nº28748 de 22/05/2024
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021/SEDUC
D.O. nº28748 de 22/05/2024

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

D.O. nº28748 de 22/05/2024
EXTR 227-24 TER DOA BENS MÓVEIS SERVÍVEIS TV- SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2023/SEDUC

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 24/2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/122439

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: Fortvale Imobiliária LTDA, inscrita no CNPJ: n° 32.000.263/0001-97.

OBJETO DO CONTRATO: Locação de um imóvel para o funcionamento da Escola Estadual Juscelino Kubstcchek no município de Nova Xavantina/MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui objeto deste termo aditivo aditar a cláusula segunda - da vigência, para o funcionamento da Escola Estadual Juscelino Kubstcchek no município de Nova Xavantina/MT.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por 12 (doze) meses, com início em 19/5/2024 e término em 18/5/2025.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 181.064,16 (cento e oitenta e um mil, sessenta e quatro reais e dezesseis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022.

Gestor do Contrato: Wesley Pais da Silva

Fiscal Titular: Deiriany Moraes Saffe

Fiscal Suplente: Camila Scapin

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá-MT, 20 de maio de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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