Legislação

EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021/SEDUC

ORIGEM: Processo licitatório Tomada de Preços n° 005/2021

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/106872

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA:RVA CONSTRUTORA E INCORPORADA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.475.058/0001-30.

OBJETO DO CONTRATO: Refere-se a reforma na Escola Estadual Prof.ª Cleufa Hubner, localizada no município de Sinop -MT.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Art. 57, §1º da Lei 8666/93 e na CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do instrumento contratual.

EXECUÇÃO: Fica prorrogada a vigência por 150 (cento e cinquenta) dias, com início em 28/01/2024 e término em 26/06/2024.

VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência por 120 (cento e vinte) dias, com início em 19/05/2024 e término em 16/09/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1o , ambos da Lei nº 8.666 de 1993 e suas alterações posterior.

Gestor do Contrato: Caroline Aparecida Ramos Alves CPF: 0XX. XXX.XXX-9X

Fiscal: Juliano Secundo Herek CPF 6XX.XXX.XXX-5X

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais.

Cuiabá, 21 de maio de 2024.

Juacy Francisco Almeida Dutra

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Eliane Paula da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso