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D.O. nº28749 de 23/05/2024
086 -Exoneração a pedido - Antonio Ricardino Martins Cunha - Analista Adm e Financeiro
D.O. nº28749 de 23/05/2024

087 - Fiscal de Contrato - Contrato 08.2024

D.O. nº28749 de 23/05/2024
088 - Fiscal de Contrato - Contrato 09.2024

PORTARIA Nº 087/2024/MTI

O Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADA

P.R.P BORGES COMERCIO LTDA

CNPJ: 05.457.629/0001-89

PROCESSO

Contrato nº 008/2024/MTI

MTI-PRO-2024/00604

OBJETO

Aquisição de extintores de incêndio, para atender às demandas da Empresa Mato-Grossense De Tecnologia Da Informação - MTI, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 026/2023/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

GESTOR

Olivia Campos Arruda

Matrícula: 8759030

FISCAL

Yves de Gonzaga Miranda

Matrícula: 2016214

FISCAL SUPLENTE

Marcelo José Paes de Barros

Matrícula: 2008424

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir do dia 20 de maio de 2024, data de assinatura do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Cuiabá-MT, 22 de maio de 2024.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Diretor Presidente da MTI

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