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PORTARIA Nº 088/2024/MTI

O Diretor Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Portaria nº 042/2021/MTI, a qual institui as atribuições dos fiscais de contratos e demais instrumentos jurídicos, e atualiza a relação de gestores, fiscais e suplentes dos contratos firmados no âmbito da MTI;

Considerando as orientações do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso- TCE/MT, relacionadas a importância de se nomear Fiscais de Contratos Administrativos;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Gestor, Fiscal e Fiscal Suplente para acompanhar o contrato na forma e condições abaixo relacionadas:

CONTRATADA

B2B DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 14.512.114/0001-25

PROCESSO

Contrato nº 009/2024/MTI

MTI-PRO-2024/00271

OBJETO

Aquisição de 2 (dois) Macbooks Air, com garantia de mercado, para atendimento das atividades dos Produtos da Plataforma de Transformação Digital e desenvolvimento de Soluções Digitais de Governo para atender a Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Empresa Mato-Grossense de Tecnologia da Informação- MTI.

GESTOR

Fernando César Pereira Bonfim

Matrícula: 8760829

FISCAL

Everton Pompeo de Campos

Matrícula: 8759685

FISCAL SUPLENTE

Elias Rocha de Araújo

Matrícula: 8749965

Parágrafo único - No exercício da fiscalização do Contrato Administrativo referenciado Art.1º desta Portaria atuará em estrita observância a Legislação atinente a matéria e orientação do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos a partir do dia 17 de maio de 2024, data de assinatura do contrato.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, Cuiabá-MT, 22 de maio de 2024.

CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES

Diretor Presidente da MTI