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D.O. nº28749 de 23/05/2024
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1034/2024/SDPG - Concede férias a defensores e servidores (retif art. 6º Jardel)
D.O. nº28749 de 23/05/2024

PORTARIA Nº 1063/2024/SDPG Férias

D.O. nº28749 de 23/05/2024
PORTARIA Nº 1065/2024/SDPG Designa defensores em auxílio 1ª, 2ª e 4ª NEP

PORTARIA Nº 1063/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

Art. 1° CONCEDER à Servidora Pública LAISY GABRIELA VIEIRA STEFFLER, matrícula 101005784, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/05/2024, referente à escala de plantão integrado, conforme código nº 013857.

Art. 2° CONCEDER à Servidora Pública EVELYN CAROLINE ROCHA MARIANO, matrícula 101005460, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 11/07/2024 a 12/07/2024, referente à escala de plantão integrado, conforme código nº 013858.

Art. 3° CONCEDER à Servidora Pública FABIANA LOBO PEREIRA LEITE, matrícula 101003475, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/05/2024, referente à escala de plantão integrado, conforme código nº 013859.

Art. 4° CONCEDER à Servidora Pública MARLUCE NUBIA BALDO DOS SANTOS MACULAN, matrícula 101004051, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/06/2024, referente à escala de plantão integrado, conforme código nº 013863.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público FABRICIO ADEMAR GOULART, matrícula 100292, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 21/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013866.

Art. 6° CONCEDER à Servidora Pública MARLUCE NUBIA BALDO DOS SANTOS MACULAN, matrícula 101004051, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 25/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código nº 013872.

Art. 7° CONCEDER à Servidora Pública LAYNNA CAMILLI DE ALMEIDA SANTANA, matrícula 101004750, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/05/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013901.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública LAYNNA CAMILLI DE ALMEIDA SANTANA, matrícula 101004750, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 28/05/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013902.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública LAYNNA CAMILLI DE ALMEIDA SANTANA, matrícula 101004750, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 27/05/2024, referente à escala de recesso forense, conforme código nº 013903.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público MUNIR ARFOX, matrícula 100079, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013861.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO, matrícula 100052, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/05/2024 a 28/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013869.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público LUIS FERNANDO LOPES NAVARRO, matrícula 100052, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 29/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013870.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, matrícula 100497, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/05/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 013905.

Art. 14. ALTERAR as férias individuais do Defensor Público PAULO ISIDORO GONÇALVES, matrícula 100985, que seriam usufruídas no período de 15/07/2024 a 26/07/2024 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, para serem usufruídas no período de 24/06/2024 a 03/07/2024 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 10868/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público FERNANDO MARQUES CAMPOS.

Art. 15. ALTERAR as férias individuais do Defensor Público FERNANDO MARQUES DE CAMPOS, matrícula 100367, que seriam usufruídas no período de 03/07/2024 a 12/07/2024 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, para serem usufruídas no período de 17/07/2024 a 26/07/2024 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 10928/2024 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público PAULO ISIDORO GONÇALVES.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA FONTENELLI COSTA, matrícula 101119, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/06/2024 a 12/06/2024, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme procedimento nº 10252/2024.

Cuiabá/MT, 22 de maio de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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