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D.O. nº28748 de 22/05/2024
Extrato Portaria 09 PUBLICAR 21-05-2024
D.O. nº28749 de 23/05/2024

GSB Extratos de Portarias nº 548 e 549. Extrato nº 551e 553 . Extratos nº 554 e 557

D.O. nº28749 de 23/05/2024
Extrato Notificação - JRM

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação.

Portaria nº 548 de 15 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Fazenda Capixaba , existente no córrego do Cerrado, afluente pela margem esquerda do Rio Teles Pires, UPG A - 11 - Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 13°10’56,0”S e 55°38’20,8”W, na propriedade rural Fazenda Capixaba, no município de Sorriso/MT, empreendedor Brycon Fish Piscicultura e Pecuária Ltda.- ME- CNPJ: 02.756.510/0001-19, quanto ao Dano Potencial Associado Médio, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 549 de 15 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem I, existente no córrego sem denominação, afluente do Córrego Cajarana, UPG A - 08 - Suiá - Micú, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 11°32’57,03”S e 52°16’36,44”W, na propriedade rural, no município de São Felix do Araguaia/MT, empreendedor Rio Fontoura Agropecuária Eireli. - CNPJ: 04.975.108/0001-50, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 551 de 15 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no córrego Rio Cabeceira da Anta, UPG P - 06 - Correntes - Taquari, Bacia Hidrográfica do Araguaia, coordenadas geográficas: 17°10’13,5”S e 54°44’19,6”W, na propriedade rural Fazenda Santa Maria, no município de Itiquira/MT, empreendedor Agropecuária Cutolo Ltda. - CNPJ: 20.849.141/0001-90, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 5553 de 15 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Água Boa, existente no córrego Garrimpeirinho, UPG T - 04 - Alto do Rio das Mortes, Bacia Hidrográfica Tocantins - Araguaia, coordenadas geográficas: 15°39’21,10”S e 54°4’5,40”W, na propriedade rural Fazenda Morumbi, no município de Poxoréu/MT, empreendedor Leomar Trampusch - CPF: 180.030.520-68, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 554 de 15 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem, existente no córrego Isaura Egle, UPG A - 05 - Médio Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 11°50’20,6”S e 55°33’33,3”W, na propriedade rural, no município de Sinop/MT, empreendedor Versalhes Loteamento Ltda. CNPJ: 44.601.275/0001-56, quanto ao Dano Potencial Associado Médio, Categoria de Risco Alto e ao Volume Pequeno.

Portaria nº 557 de 15 de maio de 2024, classifica, quanto à Segurança, a Barragem Fazenda Cristóvão II , existente no córrego sem denominação, afluente do Rio Darro, UPG A - 08 - Suiá - Miçú, Bacia Hidrográfica Amazônica, coordenadas geográficas: 12°46’33,0”S e 52°15’59,0”W, na propriedade rural Fazenda Cristóvão II, no município de Querência/MT, empreendedor Gilmar Domingos Pascoal - CPF: 394.875.806-97, quanto ao Dano Potencial Associado Baixo, Categoria de Risco Médio e ao Volume Pequeno.

VALMI SIMÃO DE LIMA

(EM SUBSTITUIÇÃO)

Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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