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D.O. nº28734 de 02/05/2024
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 181-2023-AR CONDICIONADO
D.O. nº28749 de 23/05/2024

EDITAL ELIMINAÇÃO 0001

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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00001/2024/CPA

O (A) Presidente da Comissão Pern1anentede Avaliação de Documentos, designada pela Portarianº 29/2023, publicada no Diário Oficial de 17/05/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº SEAF-LIS-2024/00001-A, autorizada pela Superintendênciado Arquivo Públicodo Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminadosos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) SEAF - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

996

PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS

1996

2019

1

Caixa box

993

CONVITES DIVERSOS

2006

2017

1

Caixa box

024.151

PROGRAMA DEFORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP), PROGRAMADE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS), INCLUSIVE RELAÇÃO ANUAL DE INFORMAÇÕESSOCIAIS (RAIS

2013

2013

1

Caixa box

010.21

CONVOCAÇÃO,AGENDA

2010

2010

1

Caixa box

022.12

ESTÁGIOS PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO, RELAÇÃO DE PARTICIPANTES

2012

2012

1

Caixa box

029.12

MISSÕESFORA DA SEDE, VIAGENS A SERVIÇO: NO PAÍS - (ajuda de custo, diárias, passagens, devolução, prestação de contas, relatórios de viagens)

1997

1998

1

Caixa box

029.21

MISSÕES FORA DA SEDE, VIAGENS A SERVIÇO: NO PAÍS - (ajuda de custo, diárias, passagens, devolução, prestação de contas, relatórios de viagens)

2008

2008

1

Caixa box

029.21

MISSÕES FORA DA SEDE, VIAGENS A SERVIÇO: NO PAÍS - (ajuda de custo, diárias, passagens, devolução, prestação de contas, relatórios de viagens)

2011

2013

1

Caixa box

033.11

MATERIAL PERMANENTE: COMPRA (inclusive compra por importação)

2006

2008

1

Caixa box

033.11

MATERIAL PERMANENTE: COMPRA (inclusive compra por importação)

2010

2012

1

Caixa box

033.21

MATERIAL DE CONSUMO: COMPRA

1998

1999

1

Caixa box

033.21

MATERIAL DE CONSUMO: COMPRA

2005

2008

1

Caixa box

033.21

MATERIAL DE CONSUMO: COMPRA

2010

2013

1

Caixa box

036.1

REQUISIÇÃOE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (inclusive licitações)

2005

2008

1

Caixa box

036.1

REQUISIÇÃOE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (inclusive licitações)

2010

2013

1

Caixa box

042.12

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS: ALUGUEL

1998

1998

1

Caixa box

042.12

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS: ALUGUEL

2007

2008

1

Caixa box

042.12

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS: ALUGUEL

2010

2011

1

Caixa box

042.12

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS: ALUGUEL

2013

2013

1

Caixa box

042.4

VEÍCULOS: ABASTECIMENTO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO,REPARO

1998

1998

1

Caixa box

042.4

VEÍCULOS: ABASTECIMENTO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO,REPARO

2006

2008

1

Caixa box

042.4

VEÍCULOS: ABASTECIMENTO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO,REPARO

2010

2013

1

Caixa box

052.22

EXECUÇÃO FINANCEIRA: DESPESA

1997

1997

1

Caixa box

052.22

EXECUÇÃO FINANCEIRA: DESPESA

2008

2008

1

Caixa box

052.22

EXECUÇÃO FINANCEIRA: DESPESA

2010

2013

1

Caixa box

071.9

OUTROS SERVIÇOS POSTAIS

2007

2007

1

Caixa box

071.9

OUTROS SERVIÇOS POSTAIS

2011

2011

1

Caixa box

150.1

DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES

2008

2011

1

Caixa box

233.22

INSUMOS PARA INCENTIVO À AGRICULTURADE PRODUÇÃOFAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL

2007

2007

1

Caixa box

233.24

ORGANIZAÇÃO DE  EVENTOS E FE I RAS ESTADUAIS PARA FOMENTO DA AGRICULTU RA FAMILIAR

2008

2013

1

Caixa box

233.27

DEMANDAS ESPONTÂNEAS NÃO ATENDIDAS

2007

2018

1

Caixa box

239.1

COMUNICAÇÕES EVENTUAIS

2005

2015

1

Caixa box

233.21

VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA INCENTIVO DA AGRICULTURA DE PRODUÇÃO FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL

2007

2007

1

Caixa box

239.2

CONVITES DIVERSOS

2008

2009

1

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS: 1996 - 2019

MENSURAÇÃO TOTAL: 34

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade

Conta (s) do (s) exercício (s) de:

Conta (s) aprovada (s) pelo Tribunal de Contas em:

Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)

2005

20/12/2006

https://www.tce.mt.gov.br/processo/39837/2006#/

2006

13/08/2007

Detalhes do processo 50334/2007 :: Tribunal de Contas - MT (tce.mt.gov.br)

2007

26/08/2008

Detalhes do processo 48135/2008 :: Tribunal de Contas - MT (tce.mt.gov.br)

2008

17/12/2009

https://www.tce.mt.gov.br/processo/decisao/62073/2009/3169/2009

2011

25 / 09 / 2012

D.O.E/MT, edição n.0 25878, de 30 / 08 / 2012, à fl. 84

2010

27/09/2011

https://www.tce.mt.gov.br/processo/decisao/40576/2011/3701/2011

2012

20/8/2013

Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, edição n.º 220, de 18 / 09 / 2013, às págs. 20 / 21.

2013

26/08/2015

Detalhes do processo 71897/2013 :: Tribunal de Contas - MT (tce.mt.gov.br)

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Pemrnnente de Avaliação do (a) SEAF - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR.

Cuiabá/MT, 1O de abril de 2024

ELIETE CONCEICAO DA ROSA

ANALISTA ADMINISTRATIVO L 10052

COORDENADORIA DE PATRIMONIO E ALMOXARIFADO

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