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D.O. nº28750 de 24/05/2024
PORTARIA Nº 1070/2024/SDPG Concede averbação de Licença Prêmio à Servidora Pública
D.O. nº28750 de 24/05/2024

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1040/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Diamantino

D.O. nº28750 de 24/05/2024
PORTARIA Nº 1075/2024/DPG - ALTERAR a PORTARIA Nº 061/2022 - Atuação da Assessora Técnica IDA MAYARA PASCHOAL SANTANA

PORTARIA Nº 1040/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10748/2024;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres, Nortelândia e São José do Rio Claro, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

29/05/2024 a 31/05/2024

Dr.(a): Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos

Assessor(a) de Defensor (a): Leandro José Morales Cunha

31/05/2024 a 03/06/2024

Dr.(a): Rodrigo dos Anjos Barroso Mattos

Assessor(a) de Defensor (a): Leandro José Morales Cunha

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de maio de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(*) Esta Portaria está sendo republicada em virtude de erro material, ocorrido no dia 22 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.748.

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