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D.O. nº28750 de 24/05/2024
RESULTADO DOS RECURSOS DA FASE DE AVALIAÇÃO CURRICULAR DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001
D.O. nº28750 de 24/05/2024

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 00001/2024/CARQ

D.O. nº28752 de 28/05/2024
2º EDITAL DE CONVOCAÇÃO POR LISTA GERAL POR CARGO PERFIL AGENTE FISCAL E FISCAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA INDEA - 2022 MAIO (4)

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS N° 00001/2024/CARQ

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria n° 062/2021 SEPLAG, publicada no Diário Oficial de 08/07/2021, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° SEPLAG-LIS-2024/00002-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÀO.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

AnoInicial

Ano Final

011

COMISSÕESTÉCNICAS,CONSELHOS,GRUPOSDETRABALHO,JUNTAS,COMITÊS (INDICAÇÃO DEMEMBROS.CONVOCAÇÃODE REUNIÃO.COMISSÃOPERMANENTEDEAVALIAÇÃODEDOCUMENTOS-CPAD)

2007

2015

1

Caixabox

021.1

CANDIDATOSACARGOEEMPREGO PÚBLICOS:CURRICULUMVITAEEFICHAS DE INSCRIÇÃO(INSCRIÇÃOEMCONCURSOSPÚBLICOS.COMPROVANTEDERECOLHIMENTO)

2000

2013

10

Caixabox

022.11

CURSOS PROMOVIDOS PELAINSTITUIÇÃO(INSCRIÇÃO, RELAÇÃO DEPARTICIPANTES.CADERNODEEXERCÍCIOS.AVALIAÇÃO.CERTIFICADOS.CONTROLEDE EXPEDIÇÃODECERTIFICADOS)

2013

2016

6

Caixabox

022.121

CURSOSPROMOVIDOSPOROUTRAS INSTITUIÇÕES NO BRASIL(PEDIDODEAUTORIZAÇÃOPARAPARTICIPAÇÃO.INSCRIÇÃO.PROGRAMADOCURSO.RELATÓRIOSFINAIS)

2002

2017

3

Caixabox

023.13

LOTAÇÃO,REMOÇÃO,TRANSFERÊNCIA,PERMUTA, REGIME DE TRABALHO(APRESENTAÇÃODESERVIDOREMMOVIMENTAÇÃO.TRANSFERÊNCIADESERVIDOR)

2006

2014

3

Caixabox

024.111

SALÁRIO-FAMÍLIA

1988

1997

1

Caixabox

024.124

GRATIFICAÇÃONATALINA(DÉCIMOTERCEIROSALÁRIO. INCLUSIVEINCORPORAÇÕES.INDENIZAÇÃODEGRATIFICAÇÃONATALINA)

1996

2012

6

Caixabox

024.141

DESCONTODECONTRIBUIÇÃOSINDICALDOSERVIDOREASSOCIAÇÕES DE CLASSE(DESCONTODECONTRIBUIÇÃOSINDICALDOSERVIDOREMFOLHADEPAGAMENTO.DESCONTODECONTRIBUIÇÃOPARAASSOCIAÇÃODECLASSE)

1998

2016

28

Caixabox

024.143

DESCONTODE IMPOSTODERENDA RETIDO NA FONTE -IRRF (DESCONTO DE IRRFDOSERVIDOREMFOLHADEPAGAMENTO. ISENÇÃO DEIMPOSTO DE RENDA.INCLUSÃODE DEPENDENTE.DECLARAÇÃODEIMPOSTODE RENDA. DECLARAÇÃO DEBENS

1983

2014

4

Caixabox


024.145

DESCONTODECONSIGNAÇÕES(DESCONTODECONSIGNAÇÕESEM FOLHADEPAGAMENTO.CONSIGNAÇÕES)

1983

2016

48

Caixabox

024.146

CANCELAMENTODEDESCONTOS(CANCELAMENTODEDESCONTOSEMFOLHADEPAGAMENTO)

1998

2014

2

Caixabox

024.151

PROGRAMADE FORMAÇÃODO PATRIMÔNIO DOSERVIDORPÚBLICO PASEP.PROGRAMADEINTEGRAÇÃO SOCIAL-PIS.INCLUSIVERELAÇÃOANUAL DE INFORMAÇÕESSOCIAIS(ENCARGOS PATRONAIS.RECOLHIMENTOS)

1983

2011

2

Caixabox

024.2

FÉRIAS(ESCALADEFÉRIAS.REQUERIMENTODEFÉRIAS.NOTIFICAÇÃODEFÉRIAS.AFASTAMENTOPARAGOZODEFÉRIAS)

2006

2007

1

Caixabox

029.1

HORÁRIO DE EXPEDIENTE(HORÁRIO DE TRABALHO.JORNADA DE TRABALHO.ESCALADETRABALHO)

1991

2017

3

Caixabox

030.1

CADASTRODEFORNECEDORES(ALTERAÇÃO. INCLUSÃO.EXCLUSÃO.REVALIDAÇÃO)

2019

2019

4

Caixabox

033.14

MATERIAL PERMANENTE:DOAÇÃO. PERMUTA(ENTRADA)(RECEBIMENTODE MATERIALPERMANENTEDE TERCEIROSPORDOAÇÃOOUPERMUTA)

2012

2012

1

Caixabox


035.2

CESSÃO.DOAÇÃO.PERMUTA.COMODATODEMATERIALPERMANENTEE DECONSUMO(SAÍDA)(ALIENAÇÃO.BAIXA.CESSÃO, DOAÇÃO.PERMUTA.COMODATODE MATERIALPERMANENTEE DECONSUMOATERCEIROS)

2008

2008

1

Caixabox

042.13

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS:CESSÃO, DOAÇÃO,PERMUTA,TRANSFERÊNCIA (ENTRADA)(RECEBIMENTODEVEÍCULOSPORCESSÃO,

DOAÇÃO,PERMUTAOUTRANSFERÊNCIA)

2003

2014

1

Caixabox

049.3

USO DE DEPENDÊNCIAS(UTILIZAÇÃODEAUDITÓRIO

E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO IMÓVEL, PELO ÓRGÃOOUPORTERCEIROS)

2009

2019

1

Caixabox

051.11

PROPOSTAORÇAMENTÁRIA:QUADRO DEDETALHAMENTODEDESPESA-QDD

(DETALHAMENTODEMETAS

E DESTINAŞÃODERECURSOS, RECEITAS EDESPESASPORFONTES)

2010

2015

3

Caixabox

920

CONGRESSOS,CONFERÊNCIAS,SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS,ENCONTROS,CONVENÇÕES, CICLOS DEPALESTRAS,MESASREDONDAS,WORKSHOPS(EVENTOSPROMOVIDOSPELOÓRGÃO.APRESENTAÇÃODETRABALHOSPOR TÉCNICOS

DOÓRGÃO)

2016

2016

1

Caixabox

992

COMUNICADOSE INFORMES(ENCAMINHACÓPIADEDOCUMENTO)

2005

2018

1

Caixabox

995

PROTESTOS.REIVINDICAÇÕES.

SUGESTÕES(RELATIVOSAASSUNTOSGERAIS,QUENÃO POSSUAM CÓDIGO DECLASSIFICAÇÃOESPECÍFICO.DOCUMENTOSENDEREÇADOSÀOUVIDORIADEVEMSERCLASSIFICADOSNO CÓDIGOCORRESPONDENTE)

2017

2019

1

Caixabox

996

PEDIDOS,OFERECIMENTOS

E INFORMAÇÕESDIVERSAS(INDICAÇÃOLEGISLATIVA.SOLICITAÇÃODEAPOIO.SOLICITAÇÃO DE APOIO AEVENTO)

1999

2021

16

Caixabox

010.21

CONVOCAÇÃO,AGENDA

2009

2017

2

Caixabox

DATASLIMITESGERAIS:1983-2021

MENSURAÇÃOTOTAL:120caixa(s)box/

16,8metro(s)Iimear(es)

OBSERVAÇÕES:Todososconjuntosdocumentaiscumpriramarespectivatemporalidade

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peticão, desde que tenha respectiva  qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliacào do (a) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.

Cuiaba/MT, 21 de maio de 2024

JOANA D ARC MARIM DA SILVA

COORDENADOR

COORDENADORIA ARQUIVISTA

(assinado eletronicamente)

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