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PORTARIA Nº 1068/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10959/2024;

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os Servidores Públicos GILDASIO PEQUENO SILVA e EDIVAN CARNEIRO DE CASTRO, em viagem institucional, para os municípios de Barra do Garças/MT, Água Boa/MT, São Félix do Araguaia/MT, Campinápolis/MT, Cáceres/MT, Brasnorte/MT, Cotriguaçu/MT e Aripuanã/MT, no período de 27/05/2024 e 08/06/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de maio de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso