EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS Nº 116/2024/SPAT/SAIP/SEDUC - MT
ORIGEM: Doação de servíveis - Processo Administrativo SEDUC-PRO-2024/52896
DOADOR: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.
DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de Alta Floresta - MT.
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a doação dos bens móveis servíveis/novos a seguir descrito:
DESCRIÇÃO |
QUANT. |
DATA DA NOTA FISCAL |
VALOR UN. |
Televisor com tecnologia Smart Tv, tela do tipo led om tamanho de 65 polegadas |
28 |
15/04/2024 |
R$ 4.500,00 |
Total R$ 126.000,00 |
FUNDAMENTO LEGAL: art. 28 da Lei 11.109/2020 - dispõe acerca da gestão patrimonial da administração pública do Estado de Mato Grosso, art. 21 da Lei Estadual nº 11.485/2021 - Programa Alfabetiza MT e Lei nº 12.008/2023 - Programa EDUCA MT e a Inclusão Digital em regime de colaboração com os municípios de Mato Grosso.
Cuiabá-MT, 22 de maio de 2024.
Secretário de Estado de Educação