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D.O. nº28751 de 27/05/2024
PORTARIA Nº 1085/2024/SDPG Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande
D.O. nº28751 de 27/05/2024

PORTARIA Nº 1082/2024/DPG - EXCLUIR o Dr. Alison dos Santos Silva do GAEDIC - POR RUA

D.O. nº28752 de 28/05/2024
EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 074-2023 - INSTITUTO INTERAMERICANO - BEM BRASIL

PORTARIA Nº 1082/2024/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;

CONSIDERANDO que o Dr. Alison dos Santos Silva, requereu seu desligamento do Grupo de Atuação Especial em Direitos Coletivos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (GAEDIC) - Pessoas em Situação de Rua (POP RUA);

CONSIDERANDO a decisão exarada no Procedimento 9736/2024;

RESOLVE:

Art. 1º EXCLUIR o Dr. Alison dos Santos Silva do Grupo de Atuação Especial em Direitos Coletivos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (GAEDIC) - Pessoas em Situação de Rua, instituído pela Portaria nº 1643/2023/DPG.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 24 de maio de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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