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D.O. nº28751 de 27/05/2024
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO CONTRATO Nº 171 2021 SESP - BUILT UP ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA
D.O. nº28751 de 27/05/2024

EXTRATO T. DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 001 2019 SESP - THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EQUIPAMENTOS

D.O. nº28751 de 27/05/2024
EXTRATO 6º TA DO CONTRATO Nº 021 2020 SESP - GREEN CARD S A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO - REAJUSTE AO CONTRATO Nº 001/2019/SESP

DA ESPÉCIE: Termo de Apostilamento de Reajuste do Contrato n° 001/2019/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a concessão de REAJUSTE deste Contrato, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviço de emissão de Carteiras de Identidade (CIs) conforme especificado no Decreto nº 10.977 de 23 de fevereiro de 2022, que engloba a produção de carteiras em papel, cartão e identidade digital, para atender a demanda de emissão de carteiras de identidade da Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica da POLITEC.

DO REAJUSTE: O reajuste será pelo índice IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo no percentual de 4,5066%, apurado no período de 02/2023 a 01/2024, de acordo com a Informação Técnica nº 055/2024/GICON, cuja aplicabilidade será a partir 04/02/2024.

Fica acrescido ao valor do Contrato a importância de R$ 47.160,00 (quarenta e sete mil cento e sessenta reais), para cobertura da vigência atual, passando o valor do contrato relativo ao período de 180 dias, para R$ 1.093.920,00 (um milhão noventa e três mil novecentos e vinte reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente termo de apostilamento correrão por conta da Dotação Orçamentária

PROCESSO Nº: SESP-PRO-2024/12786

DATA DE ASSINATURA: 14/05/2024

ASSINAM DIGITALMENTE VIA SIGADOC: HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA PÚBLICA SESP/CONTRATANTE e o Sr. HERNANI FINAZZI JÚNIOR E GABRIEL MACEDO GITAHY TEIXEIRA/ THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA/CONTRATADA.

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