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D.O. nº28751 de 27/05/2024
Public. 27 MAIO 2024 - CELEBRAÇÃO
D.O. nº28751 de 27/05/2024

Extrato Termo Aditivo 038.2023.01.04; 109.2021; rerra 035.24

D.O. nº28752 de 28/05/2024
Public. 28 maio Aditivo

Extrato do Quinto Termo Aditivo No 038/2023/01/05-SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2024/04415

Objeto: 1.1. Fica acrescido ao referido contrato o valor de R$ 231.715,11 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e quinze reais e onze centavos) que representa um acréscimo de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento) do valor contratado inicialmente e suprimir a quantia de R$ 63.298,51 (sessenta e três mil, duzentos e noventa e oito reais e cinquenta e um centavos) que representa um decréscimo de 1,71 % (um vírgula setenta e um por cento) do valor original do contrato, totalizando assim um reflexo positivo de R$ 168.416,60 (cento e sessenta e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta centavos) 1.2. Dessa forma o item 4.2 da Cláusula Quarta do Contrato passa ter a seguinte redação: “(4.2) O valor do presente Contrato é de R$ 3.886.095,02 (três milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, e noventa e cinco reais e dois centavos) [...]”

Assinatura: 24/05/2024

PARTES: JAÓ ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº. 00.948.380/0001-90 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Primeiro Termo De Rerratificação Do Contrato No 035/2024/03/01-SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2024/01105

Objeto: 1.1. O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade alterar CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR E DOTAÇÃO, subitem 3.1 do Instrumento Contratual no 035/2024/00/00-SINFRA, no dispositivo delineado abaixo: Onde se lê: “3.1. O valor do presente contrato é de R$ 8.981.331,02 (oito milhões, novecentos e oitenta e um mil e trezentos e trinta e um reais e dois centavos). [...]” Leia-se: “3.1. O valor do presente contrato é de R$ 8.981.117,84 (oito milhões, novecentos e oitenta e um mil, cento e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). [...]”

Assinatura: 24/05/2024

PARTES: COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURA PRE-MOLDADAS LTDA, CNPJ: 05.778.763/0001-81 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

Extrato do Segundo Termo Aditivo No 109/2021/01/02-SINFRA

Processo nº SINFRAPRO-2024/04884

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de Vigência por mais 30 (trinta) meses, totalizando 60 (sessenta) meses, sendo que o início do novo período de vigência será no dia 13/06/2024 e o término previsto em 13/12/2026. E aditar ao prazo de Execução por mais 24 (vinte e quatro) meses, totalizando 48 (quarenta e oito) meses, sendo que o início do novo período de execução será no dia 13/12/2023 e o término previsto em 13/12/2025. 1.3. Renova-se os quantitativos do contratado, no valor de R$ 6.449.115,16 (seis milhões, quatrocentos  e quarenta e nove mil, cento e quinze reais e dezesseis centavos), conforme consta no cronograma físico-

financeiro de fls. 77/81. 1.4. Finalizado o procedimento licitatório em andamento nesta SINFRA, o Contrato 109/2021/00/00-

SINFRA poderá ser rescindido, sem ônus para a Administração, ainda que anterior ao prazo de encerramento do período de 60 (sessenta) meses, aditado no 02o Termo Aditivo.

Assinatura: 23/05/2023.

PARTES: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA CNPJ: 30.090.575/0001-03 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

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