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D.O. nº28752 de 28/05/2024
12 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0153-2024 - SETASC X SESP
D.O. nº28752 de 28/05/2024

Extrato do QUARTO TERMO ADITIVO do Contrato nº 009 -2020 -SETASC - ANDRÉ CABRAL

D.O. nº28755 de 04/06/2024
12 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0046-2024 - SETASC X SEDUC

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020/SETASC

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E ANDRÉ CABRAL DE AQUINO EIRELI - ME.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 20.07.2024 a 19.07.2025.

DO FUNDAMENTO: Inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/1993.

DA EFICACIA: Para a eficácia deste Termo Aditivo, o Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.

ASSINAM:

GRASIELLE PAES SILVA BUGALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

CIRLEIDE ESTEVAM NUNES PEREIRA

Representante legal

CONTRATADA

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